1. Geral
Seguem-se os termos e condições gerais que regulam o acesso e utilização dos conteúdos do site geribox.pt que, juntamente com a Política de Privacidade e a Política Devoluções e Reembolso. Os Termos e Condições são de caráter geral e regulam o conteúdo e a utilização do Site como um todo. São aplicáveis a todas as transações comerciais realizadas no website, www.geribox.pt, domínio de que é titular a empresa GERIBOX, Lda., com estabelecimento na Rua do Tronco, n.º 375, Sala A1.21, 4465-275 – São Mamede Infesta , com o NIF: 514 784 261. A atividade económica da GERIBOX concentra-se no comércio por grosso e a retalho de dispositivos médicos e ortopédicos, bem como de produtos cosméticos, higiene, farmacêuticos, médico-cirúrgicos e reagentes de laboratório ou diagnóstico.2. Aceitação dos Termos e Condições do Site
2.1. Entende-se por Cliente e/ou Utilizador qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize os conteúdos e/ou serviços disponíveis na Web a qualquer momento. 2.2. O acesso e utilização do Site e, se aplicável, a aquisição de qualquer Produto nele oferecido, por um Utilizador, implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições em relação aos respetivos conteúdos e serviços. 2.3. Os conteúdos e serviços oferecidos pela GERIBOX são mutáveis e, portanto, a GERIBOX reserva-se no direito de modificar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio para ajustá-los ao seu novo conteúdo e adaptá-los à legislação em vigor em cada momento. Da mesma forma, à GERIBOX reserva-se o direito de atualizar, modificar ou remover a informação contida no Site, bem como os Produtos nele oferecidos e a configuração e/ou apresentação dos seus conteúdos, a qualquer momento, sem aviso prévio, e sem assumir qualquer responsabilidade por isso. 2.4. Consequentemente, o Cliente/Utilizador reconhece e aceita a obrigação de rever e cumprir os Termos e Condições que se encontrem em vigor em cada momento. 2.5. Em qualquer caso, pressupõe-se que o acesso e utilização do Site e, portanto, a aceitação dos Termos e Condições, incluindo a Política de Privacidade e quaisquer outros termos e condições de natureza particular que possam incluir secções/serviços específicos do Site, incluindo aquelas que se referem aos Produtos, serão realizadas por maiores de 18 anos ou, no caso de menores, tutelados sob a devida supervisão de seu tutor ou representante legal.3. Registo de Utilizador
3.1. Para efetuar uma encomenda, o Cliente precisará previamente de fazer um registo para que a GERIBOX possa validar seus dados. Confirmaremos a existência dos dados necessários para definir corretamente o perfil do cliente e garantir informações suficientes para processar uma futura encomenda. 3.2. O Utilizador compromete-se a guardar as suas passwords de acesso ao site de forma confidencial e com o máximo cuidado. 3.3. Os dados de acesso do Utilizador são da sua inteira responsabilidade e responsabilizam-no pelas consequências que podem resultar de qualquer uso por terceiros, de forma indevida com ou sem o seu conhecimento. 3.4. O Utilizador compromete-se sempre a facultar informação fidedigna sobre os dados solicitados no formulário de registo do utilizador e a mantê-los sempre atualizados. 3.5. Utilizando o seu ID (contacto de e-mail) e palavra passe, o Utilizador poderá posteriormente aceder ao site, a fim de fazer encomendas.4. Pedido de Encomenda
4.1. Os dados assinalados no momento da Encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à concretização da Encomenda. A omissão ou inexatidão de tais dados são da exclusiva responsabilidade do Cliente e poderão ter como consequência a não concretização da Encomenda. 4.2. O Cliente assume total e exclusiva responsabilidade pela autenticidade, exatidão, veracidade e atualidade dos dados fornecidos no momento da Encomenda. Se algum dos dados fornecidos se revelar incorreto ou insuficiente, a GERIBOX reserva-se o direto de não permitir futuras compras e de bloquear o acesso à Loja Online. 4.3. As Encomendas na Loja Online poderá ser limitadas a um número máximo por cliente, de acordo com os stocks da GERIBOX e devido ainda a limitações de produção dos diversos fabricantes e fornecedores. 4.4. Para encomendar um Produto o Cliente deve selecionar a opção “Comprar” que se encontra junto da descrição do Produto pretendido. 4.5. O Cliente poderá, até ao momento de expedição, verificar ou modificar a sua Encomenda, podendo ainda alterar o número de Produtos pretendidos ou excluir Produtos da sua Encomenda. 4.6. Após a escolha dos Produtos o cliente terá de confirmar a encomenda e deverá, para esse efeito, introduzir os dados solicitados e escolher o método de pagamento que prefere. Após a validação de todos os elementos pelo cliente, a encomenda será processada e o cliente receberá um e-mail com a informação relativa à sua encomenda. 4.7. Caso o Cliente não conclua a Encomenda, a GERIBOX poderá contactar o Cliente para o e-mail fornecido, convidando-o a finalizar o processo. 4.8. O cliente pode optar pela entrega da Encomenda na morada que indicar para o efeito ou na loja GERIBOX.5. Preços
5.1. Os preços dos produtos e serviços exibidos no website incluem imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. As taxas de envio são aplicadas por encomenda, quando aplicável. O preço exato da taxa de envio dependerá da morada de destino onde a encomenda será entregue. 5.2. Os preços são todos cotados em euros. A mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte. 5.3. O preço total apresentado no final de processo de compra inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode ser impressa ou descarregada para referência futura. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda. 5.4. Os preços dos produtos e serviços apresentados no website são passíveis de alteração. O Vendedor reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. 5.5. Mesmo sendo o website atualizado com atenção, é possível que a informação sobre o preço no website contenha erros. O Vendedor não se compromete com a oferta e reserva-se o direito a cancelar a encomenda, no caso de tal erro ocorrer.6. Condições aplicáveis aos códigos promocionais (descontos)
6.1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional. 6.2. Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no website. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O Cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais. 6.3. O código de promoção está conectado com a GERIBOX e condicionado a um determinado fornecedor ou marcar. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da GERIBOX. 6.4. A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais. 6.5. Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro. 6.6. A GERIBOX não tem obrigação de reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de o Vendedor decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda. 6.7. Nos casos em que a GERIBOX reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido. 6.8. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a GERIBOX tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a GERIBOX tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação.7. Disponibilidade
7.1. A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à sua disponibilidade. 7.2. A GERIBOX tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estão em stock, contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. 7.3. Nestes casos, a GERIBOX informará o Consumidor de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.8. Validade das promoções
8.1. As promoções do website são válidas apenas para o momento em que são exibidas no website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário. 8.2. A GERIBOX não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no website. 8.3. A GERIBOX reserva-se o direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.9. Entrega de Encomenda
9.1. Opção Entrega em morada indicada pelo Cliente – condições gerais: A morada de entrega será indicada pelo Cliente durante o processo de aquisição. Só serão aceites as Encomendas para entregas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, não sendo aceites encomendas para entrega em apartados. A Encomenda será expedida até 24h úteis após realização da mesma, salvo situações de rutura de stock. A previsão para a entrega é de 3 a 5 dias úteis, a partir da data de expedição. A entrega será efetuada por estafeta, na morada indicada pelo Cliente, nos dias úteis entre as 9h00 e as 18h00. No caso do Cliente não se encontrar na morada de entrega por ele indicada a Encomenda seguirá para um ponto pick up mais próximo da sua residência e poderá ser levantado durante 10 dias consecutivos, caso não seja possível a sua concretização a Encomenda será devolvida à Geribox e cancelada. O Cliente receberá o reembolso do valor da Encomenda, mas não dos portes. 9.2. Entregas gratuitas: - Nas entregas em residências localizadas em Portugal Continental, com valores até 80,00€ (Oitenta euros), serão aplicadas taxas de transporte, só serão gratuitas acima dos 80,00€ e para a opção de entrega normal; 9.3. Custos das Entregas: - Os custos de envio variam em função do destino selecionado pelo Cliente para receber os Produtos encomendados, bem como do tipo, peso e outras características dos mesmos; - Os custos com os portes de envio que o Cliente deverá pagar serão os indicados no Site para cada Produto selecionado ou, no caso de compras múltiplas, os indicados no final do processo de compra, os quais são automaticamente calculados pelo programa de faturação; - Assim, às encomendas para entrega em residências localizadas em Portugal continental, com valores até 80,00€ (Oitenta euros), serão aplicadas taxas de transporte. Para verificação do custo aplicado, basta adicionar os produtos ou equipamentos pretendidos ao carrinho de compras e o sistema automaticamente calcula os portes devidos; - Ao valor apurado acrescem os impostos legalmente em vigor. 9.4. Situações em que o custo do transporte requer avaliação prévia e consentimento do cliente: - Entregas com peso superior a 30 Kg ou com dimensões da encomenda acima de 120 cm; - Entregas para endereços fora de Portugal Continental. Nestes casos, o cliente pode escolher solicitar uma cotação para o envio da mercadoria por via marítima ou aérea; - Os clientes localizados fora da União Europeia devem obter informações sobre possíveis direitos de importação ou impostos que possam ser aplicados às suas encomendas e assumir a total responsabilidade pela declaração e pagamento desses encargos, sem prejuízo das transações intercomunitárias em sede de IVA. 9.5. Condições de entrega: - A GERIBOX, Lda. enviará os pedidos aos seus clientes através das empresas de transporte em parceria. A data de entrega no domicílio do cliente depende da disponibilidade do produto e da zona de envio. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o cliente introduziu no seu registo. O cliente deve manter os dados pessoais atualizados e é responsável pela veracidade das informações fornecidas; - No momento da entrega, o cliente deve verificar sempre o estado da encomenda. Caso esta se encontre danificada ou aberta, deverá fazer o seguinte:- Recusar a entrega;
- Aceitar a encomenda e indicar na nota de entrega da transportadora "Embalagem Danificada". O cliente deverá também verificar, o quanto antes, o estado dos produtos no interior, e caso apresentem danos, contactar a GERIBOX, LDA. com a máxima brevidade (num prazo máximo de 48 horas).